Apresentação

O Escritório de Advocacia Dr. Adriano Machado iniciou suas atividades em 2011, no município de Guaramirim, litoral norte de Santa Catarina, próximo a Jaraguá do Sul, Joinville e Blumenau. Atualmente possui escritório também em Itapema.

 

O escritório presta aos seus clientes serviços jurídicos nas diversas área do direito, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial, Imobiliário, Cível, Criminal, Família, Sucessões (Inventário e Partilha), Consumidor, Tributário, Administrativo, entre outros, atendendo tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, de vários municípios de Santa Catarina e também de outros estados.

 

Áreas de Atuação

Direito Cível

Direito Cível ou Civil é a maior área do Direito brasileiro e engloba várias especializações: Direito Contratual, Direito das Coisas, Responsabilidade Civil, etc.

Nosso escritório atua em diversas dessas especialidades, garantindo/defendendo os direitos dos clientes em recuperação de crédito/renegociação de dívidas (judicial e extrajudicial), ações de cobrança/execução/monitória, elaboração de contratos, revisão e/ou rescisão contratual, ação de propriedade e/ou posse de bens móveis e imóveis, responsabilidade civil, indenizações, seguros, acidentes de trânsito, embargos à execução, embargos monitórios, embargos de terceiros, dentre muitos outros serviços.

Direito Criminal

Ao advogado criminalista ou penalista cumpre preparar e apresentar a defesa, e em alguns casos a acusação, em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas.

 

Nossa equipe possui profissionais especializados na defesa dos clientes nas diversas áreas do Direito Penal, desde inquéritos policiais a ações penais; atuação em audiência de custódia; requerimentos de relaxamento ou revogação da prisão; Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Revisão Criminal; Defesa Oral; Tribunal do Júri, Recursos em geral; Progressão de

Regime; Livramento Condicional; Oferecimento de Queixa-Crime e acompanhamento em ações penais privadas.

 

- Lei de Drogas (tráfico, associação e consumo).

- Crimes Contra a Vida.

- Crimes Contra o Patrimônio.

- Crimes Contra a Honra.

- Crimes de Trânsito.

- Crimes Contra o Sistema Nacional de Armas (Lei do Desarmamento).

- Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Maria da Penha).

- Crimes Falimentares.

- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional.

- Crimes Contra o Mercado de Capitais.

- Crimes de Licitação.

- Crimes Contra o Meio Ambiente.

- Crimes Contra a Ordem Econômica.

- Crimes Contra as Relações de Consumo.

- Crimes de Lavagem de Dinheiro.

- Crimes Informáticos.

- Crimes Contra a Administração Pública.

- Tribunal do Júri.

- Contravenções Penais.

- Execução Penal.

Direito da Família

O Direito de Família é um segmento do Direito Civil, que regula e disciplina, através de um conjunto de princípios e regras, as relações pessoais originárias do matrimônio, união estável ou parentesco, além de institutos complementares da tutela e curatela. Família é uma realidade social e compõe a base do Estado, merecendo a mais ampla proteção do mesmo. Atualmente o Direito de Família é dividido em quatro grandes grupos:

 

- Paternal;

- Matrimonial;

- Extramatrimonial;

- Assistencial.

 

Nosso escritório atua, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, elaborando/revisando/propondo documentos, acordos e ações, relacionados ao direito de família, como, por exemplo:

 

- Adoção.

- Divórcio.

- Guarda.

- Interdição.

- Inventário.

- Investigação de Paternidade.

- Partilha de Bens.

- Pensão alimentícia (fixação, revisão, execução, exoneração).

- Planejamento familiar/sucessório.

- Reconhecimento e/ou Dissolução União Estável.

- Regime de Bens (Alteração).

- Testamento.

- Tutela.

- União homoafetiva.

- Visitas.

Direito Trabalhista

Um dos ramos do direito mais movimentadas do Brasil atualmente, o advogado especialista nesse ramo do Direito representa indivíduos ou empresas em disputas entre empregado e empregador e em questões sindicais. Em chamados “tempos de crise”, não só os trabalhadores estão buscando o advogado trabalhista, mas as empresas também na busca de orientações e tomadas de decisões inequívocas. Nossos profissionais estão habilitados para atuar tanto na esfera extrajudicial, junto a empresas, sindicatos e Ministério do Trabalho, acompanhando rescisões e/ou homologações de rescisões, conferindo valores, efetuando cálculo prévio e/ou posterior, acompanhando perícias, elaborando acordos, esclarecendo dúvidas, etc., quanto na esfera judicial, elaborando peças e defesas relacionadas a questões trabalhistas, como: Demissão com ou sem Justa Causa, Horas Extras, Insalubridade, Periculosidade, Intervalo Intrajornada, Equiparação Salarial, Banco de Horas, Acidente de Trabalho, CIPA, Estabilidade, Auxílio-Maternidade, Auxílio-Doença, etc.

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Nosso escritório atua na defesa de pessoas físicas, representando os interesses de segurados da previdência social (Regime Geral - INSS) ou de servidores públicos (Regime Próprio), administrativa e/ou judicialmente, em busca de direitos como Aposentadoria (Por Idade, Por Tempo de Contribuição, Urbana ou Rural, Especial, Híbrida, Por Invalidez), Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Averbação de Período Rural, Retificações, Justificação Administrativa ou Judicial. Também atuamos na defesa de empresas na área fiscal previdenciária e prestando assessoria jurídica preventiva.